Esta edição está também disponível em inglês.
A publicação WIFU_kompakt 14: O que é uma fundação? (2021) apresenta uma visão geral sistemática do regime das fundações no direito alemão e classifica-o como um instrumento de vinculação a longo prazo do património e dos objetivos. Eeditada pela Fundação WIFU, esta edição tem como objetivo esclarecer de forma objetiva o conceito de fundação — frequentemente carregado de conotações emocionais — e definir a fundação como uma entidade jurídica sem sócios nem membros, que serve de forma duradoura a um fim determinado pelo fundador.
A publicação explica quais são os fundamentos jurídicos determinantes para a constituição de uma fundação e quais as distinções previstas na legislação alemã em matéria de fundações. São apresentadas, entre outras, as fundações em vida e por causa de morte, bem como as fundações de consumo, a prazo e de duração indeterminada. É dada especial atenção à distinção entre fundações com personalidade jurídica e fundações sem personalidade jurídica (fiduciárias), bem como às respetivas implicações organizacionais e regulamentares.
Além disso, esta edição analisa as diferentes formas de fundações, em especial a fundação familiar e a fundação com benefícios fiscais, e classifica as suas possibilidades de aplicação para empresários e empresárias. É demonstrado em que contextos a fundação se revela adequada como instrumento de planeamento sucessório, de proteção patrimonial ou de criação de valor de utilidade pública, e por que razão não constitui uma ferramenta de planeamento universal. A publicação baseia-se no guia prático „Fundações de Empresários Familiares“, de Rainer Kirchdörfer (2020), e transpõe as suas principais conclusões para um formato compacto e orientado para a prática.
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Fundação familiar
Empresa familiar
Mudança de geração
Direito
Fundação
Família de empresários
Património
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